The prison system and the constitution of modern slavery by the State Translated title: O sistema prisional e a constituição da escravidão moderna pelo estado

Abstract

This study, based on Marxian theory, aims to fill an existing gap in discussions on modern slavery, i.e., the role of the state in institutionalized slavery. We analyze how the participation of the state in social relations, which has built and permeates the penal system, has transformed part of the working class, mostly composed of young and Black people that previously were part of the reserve army of labor, into an imprisoned reserve army of labor, allowing it to be exploited under conditions akin to slavery. We used the method of historical materialism to understand the essence of social relations that we observed over an eight-month period using on-site (in loco) research in seventeen prison units in the state of Minas Gerais and semi-structured interviews. Our analysis allowed us to grasp the expression of the working class overcoming common moral sense, as it is irrelevant whether industrial activities are legal or illegal from the perspective of value and capital accumulation. The difference lies in the particularity of Brazilian capitalist development, which imposed on Black people an intense process of impoverishment due to their initial exclusion from the processes of capitalist exploitation, determining a place for this population with numerous obstacles to the sale of their workforce in the sectors developed under capitalism and in unequal conditions of pay. In this way, with the development of Brazilian capitalism, we see the historical constitution of a predominantly Black stagnant superpopulation, in which the maximum amount paid for their working time is the minimum wage, incorporated by the State into slave labor in prison, especially from the political of rehabilitation and private management1 of the prison system.

Translated abstract

O estudo de base teórica marxiana teve como objetivo preencher uma lacuna nas discussões sobre a escravidão moderna: o papel do Estado na instituição desse fenômeno. Analisamos como a mediação do Estado que constitui o sistema penal transforma parte da classe trabalhadora, que em sua maioria é jovem e negra em exército ativo ou de reserva, em exército de reserva encarcerado apto para ser explorado em condições análogas à escravidão. A forma como desenvolvemos nossa investigação e exposição foi o materialismo histórico, a fim de compreender a essência das relações sociais observadas durante os oito meses de pesquisa in loco em dezessete unidades prisionais do estado de Minas Gerais e das entrevistas semiestruturadas. Nossas análises nos permitiram apreender a expressão da classe trabalhadora superando o senso moral comum, pois na perspectiva do valor e de sua acumulação nada se altera se as atividades industriais são legais ou ilegais. A diferença encontra-se na particularidade do desenvolvimento capitalista brasileiro que impingiu aos negros e negras um intenso processo de pauperização por sua exclusão inicial dos processos de exploração capitalista, determinando um lugar a essa população com inúmeros obstáculos à venda de sua força de trabalho nos setores mais desenvolvidos do capitalismo e em condições desiguais de salário. Deste modo, com o desenvolvimento do capitalismo brasileiro vemos a constituição histórica de uma superpopulação estagnada predominantemente negra, onde o máximo de tempo de trabalho é o mínimo de salário, apta a ser incorporada pelo Estado ao trabalho escravo no cárcere, sobretudo a partir das políticas de ressocialização e gestão privada do sistema prisional.