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      Bancada Feminina e o Aborto: Os Pronunciamentos das Mulheres na Câmara dos Deputados do Brasil e do Uruguai Translated title: « Bancada Feminina » et l’Avortement : les Déclarations des Femmes dans le Chambre des Députés du Brésil et de l’Uruguay Translated title: Women’s Parliamentary Groups and Abortion: the Speeches of Women Parliamentarians in Brazil’s and Uruguay’s Chambers of Deputies Translated title: Bancada Femenina y Aborto: los Pronunciamientos de las Mujeres en la Cámara de Diputados de Brasil y Uruguay

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          Abstract

          RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a posição e os argumentos mobilizados pelas parlamentares mulheres para se pronunciarem sobre o aborto. Para realizar esta pesquisa foi utilizada como metodologia de trabalho a análise dos pronunciamentos das deputadas, proferidos na Câmara dos Deputados do Brasil e do Uruguai, entre 1985-2016. A proposta é apresentar um panorama geral dos resultados, explorando os dados em sua formação integral, proporcional e distribuição na série histórica, com a realização de inferências sobre as evidências expostas. Duas perguntas de partida orientam a redação: 1) É possível identificar um padrão que permita relacionar a posição das parlamentares com ampliações no acesso ao direito ao aborto? A segunda consiste na verificação de um fenômeno em ascensão, com distintos graus, nos países da América Latina: 2) Qual a atuação das representantes políticas alinhadas às igrejas cristãs, evangélica ou católica, e seu efeito na discussão em plenário sobre o aborto?

          Translated abstract

          RÉSUMÉ L’objectif de cet article est d’analyser la position et les arguments mobilisés par les femmes parlementaires pour se prononcer sur l’avortement. Pour mener à bien cette recherche, l’analyse des déclarations des députées, prononcées à la Chambre des Députés du Brésil et de l’Uruguay, entre 1985 et 2016, a été utilisée comme méthodologie de travail. La proposition est de présenter un aperçu des résultats, en explorant les données dans leur formation intégrale, proportionnelle et sa distribution dans les séries historiques, avec la réalisation d’inférences sur les preuves exposées. Deux questions de départ guident l’écriture : 1) Est-il possible d’identifier un schéma permettant de mettre en relation la position des parlementaires avec les élargissements de l’accès au droit à l’avortement ? La seconde consiste à vérifier un phénomène en augmentation, à des degrés divers, dans les pays d’Amérique latine : 2) Quel est le rôle des représentantes politiques alignées sur les églises chrétiennes, évangéliques ou catholiques, et leur effet sur la discussion plénière sur l’avortement ?

          Translated abstract

          ABSTRACT This article examines the positions and arguments of women parliamentarians on the topic of abortion, as expressed in their speeches in the Chambers of Deputies in Brazil and Uruguay between 1985 and 2016. The study aims to provide a general overview of the results, exploring the data both integrally, proportionally, and through time series analysis. It also aims to draw insights from the evidence presented. This paper focuses on two main questions: 1) Is it possible to identify a pattern that establishes a relation between the stance of women parliamentarians and increased access to abortion rights? The second question aims at verifying a phenomenon on the rise, with varying degrees, in Latin American countries: 2) What is the stance of women representatives aligned with Christian, Evangelical or Catholic churches, and what is its effect on plenary discussions about abortion?

          Translated abstract

          RESUMEN El objetivo de este artículo es analizar la posición y los argumentos utilizados por las parlamentarias mujeres alrededor del aborto. Para realizar esta investigación se utilizó como metodología de trabajo el análisis de los pronunciamientos de las diputadas, proferidos en la Cámara de Diputados de Brasil y de Uruguay entre 1985 y 2016. Se propone presentar un panorama general de los resultados, explorando los datos en su formación integral, proporcional y de distribución en la serie histórica, con la realización de inferencias sobre las evidencias expuestas. El texto se orienta por dos preguntas de partida: 1) ¿es posible identificar un patrón que permita relacionar la posición de las parlamentarias respecto a la ampliación en el acceso al derecho al aborto? La segunda consiste en la verificación de un fenómeno en ascenso, con distintos grados, en los países de América Latina: 2) ¿cuál es la actuación de las representantes políticas alineadas a las iglesias cristianas, evangélica o católica, y su efecto en la discusión en plenario sobre el aborto?

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          Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil

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            O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador

            Resumo Este artigo analisa o confronto político entre as argumentações feministas e as fundamentalistas sobre o aborto, no Brasil dos anos dois mil. Está em jogo a disputa por concepções de vida. As feministas defendem a distinção entre “vida vivida” e “vida abstrata”. A noção fundamentalista exclusiva de “vida abstrata” advinda de argumentos religiosos sustenta os direitos absolutos do concepto desde a fecundação. O aborto deveria ser crime (porque pecado) em qualquer circunstância (sem quaisquer permissivos legais). A análise dos depoimentos de deputados e religiosos fundamentalistas revela o confronto com a laicidade do Estado. Capturam e distorcem os discursos jurídico e genético, disfarçam-nos como discurso de direitos humanos e desqualificam as mulheres como menos sujeitos de direitos. O aborto como “crime e pecado” é vinculado ao “lugar (subordinado) da mulher” na “família tradicional”. As forças neoconservadoras mobilizam-se para a imposição moral religiosa sobre as mulheres e vislumbram o retrocesso, não só dos direitos ao aborto, mas dos direitos das mulheres.
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              Religião, cultura e política

              Este artigo analisa os embates em curso na esfera pública brasileira envolvendo atores políticos com programas culturais bem distintos: católicos, evangélicos e os movimentos feministas e LGBTT. Dividido em quatro seções, inicia com uma apresentação da linha interpretativa adotada e uma breve análise das relações entre Estado e Igreja no século XX. Na seção seguinte, procura-se mostrar como o avanço das políticas de direitos humanos em atendimento às demandas dos movimentos feministas e gays se dá concomitantemente ao crescimento dos evangélicos na política partidária e no poder legislativo e como essas tendências contraditórias tencionam a arena pública. Na terceira seção, examina-se mais detalhadamente a agenda política, a participação dos evangélicos fluminenses nos poderes executivo e legislativo na primeira década do século XXI e o ativismo religioso conservador nas eleições de 2010. Nas considerações finais, procura-se mostrar que, a despeito dos conflitos de interesse entre os atores católicos e evangélicos, parcerias vêm sendo desenvolvidas entre coletivos religiosos de ambos os lados com o objetivo de impedir a criação de uma moralidade sexual de caráter laico.
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                s_dados
                Dados
                Dados
                Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (Rio de Janeiro, RJ, Brazil )
                0011-5258
                2024
                : 67
                : 2
                : e20210129
                Affiliations
                [1] Pelotas Rio Grande do Sul orgnameUniversidade Federal de Pelotas Brazil rosangelaschulz@ 123456gmail.com
                [2] São Borja Rio Grande do Sul orgnameUniversidade Federal do Pampa Brazil luisteixeira@ 123456unipampa.edu.br
                Article
                S0011-52582024000200201 S0011-5258(24)06700200201
                10.1590/dados.2024.67.2.314
                4f90ac90-cbb8-4f1a-8f83-55f9843ddcc7

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

                History
                : 07 April 2022
                : 25 May 2021
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